A partir de junho, o MPS (Ministério da Previdência Social) passará a coordenar a CTSST (Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho). O anúncio foi feito durante reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) que aconteceu no dia 28 de maio, em Brasília (DF).
A CTSST foi criada em 2008 com o objetivo de elaborar uma política integrada de saúde e segurança no trabalho. Também fazem parte da comissão os Ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde, além de representantes dos trabalhadores e empregadores. Atualmente, a comissão faz o monitoramento e a gestão da Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho.
Durante o encontro também foi apresentado aos conselheiros o resultado da primeira reunião do grupo de trabalho que trata das alterações no cálculo do FAP (Fator Acidentário de Prevenção). Há consenso com relação ao cálculo do FAP por estabelecimento, e não mais por empresa.
Pautas – Dentre as pautas do CNPS, houve a apresentação da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre o Participa Brasil e o PPA 2016-2019. Além disso, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o MPS demonstraram como foram elaborados seus respectivos Planos de Ação. Ao final da reunião, os conselheiros fizeram uma visita à Sala de Monitoramento do INSS.
Fonte: AssCom/MPS
