Caminhoneiros, motoristas de ônibus, taxistas, motoristas por aplicativos. Independentemente da categoria em que estão inseridos, esses trabalhadoras e trabalhadores passam por situações de risco e muitas vezes não recebem um treinamento adequado e pior: muitos não contam com a cobertura de seguridade social necessária em acidentes ou mesmo óbito. Acidentes de trabalho com motoristas acontecem todos os dias.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) mostrou que o número de pessoas que atuam na área classificada como “transporte, armazenamento e correio” aumentou 18%, passando de 3,8 milhões em 2010 para 4,5 milhões em 2020. Já em 2022, foram registrados mais de 33 mil acidentes de trabalho em vias públicas, sendo 10,5%, ou quase 3.500 casos, envolveram, por exemplo, motociclistas e ciclistas de entregas rápidas. Muitas vezes os reflexos nos motoristas são graves.
Acidentes de trabalho com motoristas
Qualquer acidente de trabalho é agravo de notificação compulsória ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), informa Maria Juliana Corrêa, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, durante webinário ocorrido em julho. “As notificações permitem a construção de perfil epidemiológico desses acidentes e a identificação de fatores de risco com motoristas, que podem orientar a formulação de políticas públicas e as estratégias de prevenção em saúde”, destaca.
Além da falta de um treinamento, a pressão por rapidez e eficiência em serviços de entrega e as condições de mobilidade urbana dos territórios são alguns dos agravantes para que essas ocorrências aconteçam. O fator humano é considerado um dos principais problemas para causar acidentes de trânsito. Estudo do Ministério dos Transportes mostrou que em 53,7% dos acidentes a causa é a imprudência e destes, 30,3% ocorrem por infração das leis de trânsito, enquanto 23,4% indicam falta de atenção. “São os condutores experientes que mais se envolvem em acidentes e o que provoca isso é a combinação do excesso de confiança com maus hábitos ao volante”, afirma Salete Romero, especialista em segurança no trânsito e autora de dois livros sobre o toma, ao site Quatro Rodas.
De políticas públicas a indenizações
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Trabalho, determinou o pagamento de indenização à família de um trabalhador que morreu em acidente na estrada. A empresa de ônibus deverá compensar os prejuízos sofridos pela viúva e filhos menores, independentemente de culpa pelo ocorrido. Segundo informações do Olhar Jurídico, no dia do acidente, o motorista trafegava entre a cidade de Vila Rica, extremo nordeste de Mato Grosso, até Redenção, no estado vizinho do Pará. “Uma ponte estava sendo construída no trecho e, por causa da obra, as linhas de ônibus tiveram de obedecer ao desvio determinado pelas autoridades de trânsito. Foi neste ponto que a tragédia aconteceu: um choque frontal entre o ônibus e uma carreta causou a morte do trabalhador, de 38 anos”.
Já em junho, Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília recebeu o Grupo de Trabalho dos Aplicativos para debater as regras de regulamentação das atividades executadas pelas plataformas tecnológicas, contando com a participação de membros do governo, representantes de empresas e dos trabalhadores de transporte de pessoas.
“Exercemos aqui uma função reguladora, mas também mediadora. A partir do que for debatido, vamos amadurecer as posições”, disse Francisco Macena, secretário executivo do MTE e um dos mediadores da reunião. Também esteve no encontro o Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho, que foi o responsável pela condução dos trabalhos. Segundo informações do MTE, a bancada dos trabalhadores entregou um conjunto de 12 diretrizes que tratam de temas como regulação tributária, trabalhista, jornada de trabalho, remuneração mínima e transparência. Já as empresas apresentaram propostas por meio de documento com nove itens, que envolvem segurança jurídica, independência do trabalhador, seguridade social e neutralidade competitiva.
Esses são exemplos da necessidade de fomento e apoio às iniciativas entre esferas de governo, organizações independentes e sociedade, para articulações em prol de melhorias das vias, sinalização, transporte de pessoas, além da proteção rodoviária, políticas de prevenção e educação no trânsito, principalmente.
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