O Espírito Santo registrou 11.916 acidentes de trabalho em 2015, segundo o Ministério do Trabalho. Nesse total, estão incluídos ocorrências fatais, graves e leves. Com esse índice, o estado soma, em média, pelo menos um acidente a cada hora.
A construção civil é o segmento com mais casos, de acordo com o chefe do setor de Segurança e Saúde do Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho, José Eduardo de Menezes.
O empregador não pode se isentar de responsabilidade, alegando que o trabalhador foi o responsável pelo acidente, segundo Menezes. Para o Ministério do Trabalho, o empregador é sempre o responsável, mesmo quando um acidente é ocasionado pela má operação de um equipamento, por exemplo.
Menezes explica que o Ministério do Trabalho considera que a negligência do empregador configura responsabilidade. “A culpa do acidente é sempre da empresa porque ela deixou de proteger o trabalhador de uma maneira efetiva. Não existe, para nós, uma culpabilidade do trabalhador”, explicou.
Obrigação
As empresas são obrigadas a comunicar ocorrências de acidentes ao Ministério do Trabalho. No entanto, segundo Menezes, muitas deixam de cumprir essa exigência. As empresas que não fornecem condições de trabalho adequadas podem ser penalizadas com multas.
Segundo o chefe do setor de Segurança e Saúde do Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho, a grande quantidade de trabalhadores na construção civil pode ser um fator determinante para que esse ramo de atividade registre altos índices de acidentes.
Fonte: G1/CBN Vitória
