O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quarta-feira (30), às 9h, no auditório da Fiep, em Campina Grande a campanha nacional de combate à exploração do trabalho infantil com o slogan “Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho”.
Segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, de 2012 a 2017, mais de 15 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17, foram vítimas de acidentes graves no trabalho. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), órgão do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2015, foram registradas no País 187 mortes de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, e 518 casos de vítimas que tiveram a mão amputada, no trabalho.
O procurador do Trabalho Raulino Maracajá ressaltou que, em grandes eventos, como São João, Copa do Mundo e Eleições, o trabalho infantil aumenta, inclusive a exploração sexual comercial (considerada crime e uma das piores formas de trabalho infantil). “Este ano, teremos esses três eventos. A ideia é chamar todos para o combate, com ações nas redes sociais e, ainda, apoio de TVs e rádios”, informou.
“A ideia da campanha é sensibilizar sociedade e órgãos públicos para que tomem consciência da exploração precoce do trabalho e assumam sua responsabilidade no combate”, afirmou Maracajá.
15,6 mil crianças acidentadas no trabalho
Nos últimos seis anos (2012 a 2017), 15.675 crianças e adolescentes no Brasil (até 17 anos) foram vítimas de acidentes graves no trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT. Do total de vítimas, 72% (11.329) são do sexo masculino e 27,7% (4.346) são do sexo feminino.
2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalham
No Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, são explorados pelo trabalho precoce (dos quais 74 mil na Paraíba, sendo 64% do sexo masculino e 36% do sexo feminino), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas estatísticas também são uma amostragem e, portanto, não consideram as vítimas do narcotráfico e nem de outras atividades ilícitas e insalubres.
Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), esse é um “jogo” sem vencedores, pois o futuro de milhares de crianças está ameaçado.
“O trabalho precoce afasta meninos e meninas da escola. O cansaço e o desestímulo aumentam a evasão e as chances de fracasso escolar. Então, muitos abandonam a escola e milhares de crianças acabam tendo o futuro comprometido”, afirmou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, que está coordenando a campanha na Paraíba.
