O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) emitiu ontem uma notificação recomendatória aos setores de saúde, comércio e transporte da cidade de São Paulo para que ampliem a testagem para a presença da Covid-9 entre todos os trabalhadores que lhes prestam serviço. A notificação também foi enviada aos shoppings populares da região do Centro de São Paulo, Brás e Santa Ifigênia.
O documento, que foi enviado a sindicatos patronais e profissionais dos setores em questão, não determina um prazo para realização da testagem. Entretanto, cada entidade tem 15 dias para informar as medidas que tomará para dar cumprimento à recomendação.
Para cumprir a recomendação, os setores devem observar o Protocolo de Testagem do Governo do Estado de São Paulo anunciado em 29 de maio, que traz regras protetivas ao trabalhador, ou outro protocolo que contenha diretrizes consideradas mais protetivas, como uma eventual norma da Organização Mundial de Saúde.
Segundo os procuradores do Trabalho Ailton Vieira dos Santos, Daniel Augusto Gaiotto e Patrick Maia Merísio, que representam o MPT no documento, a finalidade da recomendação é fundamentar, dentro de critérios científicos, técnicos e seguros, a testagem dos trabalhadores.
A escolha dos setores econômicos (comércio, saúde e transporte rodoviário de passageiros) pelo MPT se deve à maior representatividade destes setores, bem como ao maior contato e interação entre os trabalhadores e o público. “A testagem tem que ser feita dentro de um protocolo inteligente para garantir ao trabalhador que ele não seja contaminado por outros colegas”, afirma Patrick.
Para o MPT, entre outras técnicas de proteção, a testagem é mecanismo eficaz de proteção da saúde do trabalhador. “Os países que adotaram maior testagem, junto com outros critérios como isolamento e quarentena, foram os países que tiveram maior sucesso no combate à pandemia”, diz o procurador.
