Das 250 empresas do setor da construção civil da região de Piracicaba (SP), 95% delas não fazem a gestão da segurança do trabalho, com a presença de técnicos, nos canteiros de obras. A informação é do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) na cidade. O município registrou cinco mortes de operários em serviço neste ano, três por queda de altura.
Uma audiência pública reuniu membros do MTE, do Ministério Público, do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), além de representantes de empresas, construtoras e prestadoras de serviço para debater o assunto no dia 29 de outubro.
O gerente regional do Ministério do Trabalho em Piracicaba, Antenor Varolla, alertou sobre a necessidade da gestão de segurança do trabalho nos nos canteiros de obras, principalmente àquelas com risco de queda.
“Convocamos as construtoras, as empresas terceirizadas e as locadoras de equipamentos para falar dessa lacuna”, disse.
Varolla ressaltou também a importância das NRs (Normas Regulamentadoras) como medidas de saúde e de prevenção de acidentes de trabalho, bem como a orientação e supervisão do uso de equipamentos de segurança.
“Conhecer os procedimentos, não basta. Da mesma maneira que a presença do engenheiro civil é fundamental para qualidade técnica da obra, desde a fundação até o término da edificação, a existência do técnico de segurança do trabalho também é”, afirmou.
A NR-35 impõe as regras para o trabalho em altura, incluindo toda a proteção que deve ser providenciada ao trabalhador para evitar acidentes. A NR-18 regulamenta as atividades no segmento de construção civil.
Óbitos
O primeiro óbito por queda de altura ocorreu em Piracicaba, em maio de 2015. Um trabalhador de 42 anos morreu após cair do telhado de um barracão do Engenho Central em Piracicaba. Ele não usava equipamentos de proteção individual. A afirmação foi feita pelo amigo que estava com ele durante a manutenção em uma telha a pedido da Prefeitura.
No segundo caso, um carpinteiro de 62 anos morreu enquanto trabalhava na obra de um condomínio residencial no Centro de Piracicaba. Segundo a Polícia Civil, o homem caiu do nono andar da construção, que fica na esquina das ruas Madre Cecília e Floriano Peixoto.
A terceira morte ocorreu em Rio das Pedras, um prestador de serviço fazia a cobertura de um barracão industrial quando caiu. Ele não estava com o cinto de segurança atrelado à fixa, segundo MTE.
Números
A região de Piracicaba registrou cinco acidentes com óbitos até setembro 2015. O número é menor que o do ano passado, quando houve sete mortes, mas ainda é preocupante. “Por isso, a importância de se discutir a segurança do trabalho”, apontou Varolla.
Fiscalização
Durante a audiência, o Ministério Público da 15ª Região de Campinas comunicou que executará ação conjunta aos demais órgãos fiscalizadores, envolvendo os setores da construção.
A medida fiscalizará o cumprimento das normas regulamentadoras.
“Seguir as NRs é melhor remédio para evitar acidentes”, afirmou o promotor público Sílvio Beltramelli Neto. Em todas os casos de morte por queda de grandes alturas, faltou proteção coletiva ou individual.
Após a audiência, foi decidido que os órgãos intensificarão as fiscalizações na região para confirmar o cumprimento da legislação e da gestão de segurança. “Os que não o fizeram serão multados e processados na Justiça, e ainda terão suas obras embargadas, em casos de risco grave e iminente de acidentes”, informou o Ministério Público do Trabalho, em nota.
Fonte: G1 Piracicaba e Região
