Falta de controle da jornada de trabalho dos caminhoneiros, desrespeito ao intervalo de descanso e ausência de anotação na Carteira de Trabalho. As irregularidades foram constatadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia, em fiscalização realizada no dia 28 de julho, na BR 324. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, 30 caminhões foram parados, sendo 13 passíveis de fiscalização, por estarem vinculados a empresas.
A fiscalização foi motivada pelo histórico de infrações identificadas pelos auditores fiscais do Trabalho, durante inspeções realizadas nas empresas que atuam no ramo, além do elevado índice de acidentes de trabalho no setor de transporte rodoviário de cargas.
Nos últimos três anos, o Ministério do Trabalho realizou 358 fiscalizações na Bahia, em 289 empresas do setor de transporte rodoviário de cargas, alcançando cerca de 16.500 trabalhadores. Neste período, foram lavrados 1.055 autos de infração, sendo que 30% das irregularidades estavam relacionadas a problemas com a jornada de trabalho dos motoristas.
Segundo dados da Previdência Social, em 2013, 10,4% dos acidentes fatais ocorridos no Brasil, foram no setor de transportes rodoviário de cargas, vitimando, na sua maioria, os motoristas e ajudantes de caminhões.
O chefe do setor de Segurança e Saúde da Superintendência, Maurício Passos, alerta que o excesso da jornada de trabalho é um dos principais fatores que contribui para o índice alarmante de acidentes no setor de transporte. “Além da fiscalização nas sedes das empresas, partimos para fiscalizar a atividade dos caminhoneiros nas estradas. Vamos intensificar esse trabalho, pois não podemos permitir que as empresas não controlem a carga horária do trabalhador, expondo os motoristas a acidentes, que podem ser fatais”, ressaltou Passos.
Com informações do Ministério do Trabalho
