Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas, dispõe sobre a carga horária máxima de serviço, além de prever o adicional de insalubridade em caso de exposição excessiva ao sol. Trata-se do PL nº 4887/16, do deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), que alerta para o risco desses profissionais desenvolverem câncer de pele. “Isso decorre da crescente exposição aos raios ultravioletas A e B, visto que o horário de trabalho se concentra no período de maior exposição”, observou.
Como justificativa, o deputado cita um estudo realizado pelo serviço de Dermatologia do HCAP, na campanha de prevenção ao câncer de pele de 2012, que mostra, segundo o texto do PL, “um número enorme de salva-vidas com lesões pré-cancerosas e suspeitas de câncer, tais como ceraloses actínias, nervos displásicos e cancinomos suspeitos”.
O projeto está sendo analisado de forma conclusiva pelas comissões da Câmara e, caso seja aprovado, o adicional será de, ao menos, 40% sobre o salário relativo, o que os equipara a profissionais que operam com raios-X e substâncias radioativas.
