Longas jornadas, várias entregas, pouco descanso e baixa remuneração para cobrir despesas importantes, como a contribuição previdenciária. Esta é a realidade de quem atua com entregas e transporte por aplicativo.
Um estudo inédito de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que apenas 23% desses trabalhadores têm cobertura do INSS. “Ou seja, os 77% que não contribuem com a Previdência Social, além de não terem seu tempo de serviço contado para aposentadoria, não estão protegidos em casos de acidentes ou de doenças que exijam afastamento”, informa reportagem da BBC News que teve acesso à pesquisa.
Desproteção previdenciária
A região Norte conta com menos de 10% dos motoristas e entregadores autônomos protegidos, enquanto a região Sul possui 37% de cobertura. O total de trabalhadores da área (taxistas, motoristas, pessoas que usam motos e bicicletas para exercer o trabalho) era de 1,7 milhão no terceiro trimestre de 2022 e este ofício é renda principal de boa parte deles.
Para o autor da pesquisa, Leonardo Alves Rangel,a informalidade e desproteção previdenciária no Brasil são um problema de décadas. “Há desafios novos, principalmente por causa da intermitência do trabalho e a pessoa poder trabalhar em mais de um aplicativo, mas é um problema antigo”. Ele, em entrevista à BBC News, frisa que uma possibilidade para maior adesão às coberturas do INSS seria “fazer um desconto de contribuição previdenciária na fonte, ou seja, no valor que a plataforma repassa ao motorista ou motoboy parceiro”.
Ações do governo
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou recentemente a criação de um grupo para regulamentar a categoria. No entanto, Marinho pediu que os aplicativos “não se assustem”, pois a proposta é trazer proteção social a trabalhadores. “Não tem nada demais em se valorizar o trabalho e trazer essa proteção”, acrescentou.
Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou do assunto com o CEO da Uber, Dara Khosrowshahi. O executivo, segundo Haddad, demonstrou sensibilidade ao tema, em especial no quesito previdenciário.
A questão exige urgência e mais atenção a essa categoria que muitas vezes entrega não apenas um pedido, mas também a vida sendo vítima em acidentes nas ruas e avenidas dos grandes centros urbanos.
Foto: Uber/divulgação
