O ministro do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), Manoel Dias, recebeu no dia 15 de abril o coordenador institucional da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), para discutir as novas regras de segurança do trabalho dos frigoríficos brasileiros. Acompanhado do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), Jerônimo relatou os impactos produzidos pelas Normas Regulamentadoras nº 12 e nº 36. As normativas exigem dos frigoríficos diversas alterações estruturais nas linhas de produção e a inclusão de equipamentos de proteção visando a segurança e a saúde no ambiente de trabalho.
O parlamentar destacou que os frigoríficos estão dispostos a cumprir a legislação, mas pedem um prazo maior para poderem readequar seus parques industriais. “Estimativas do setor indicam um custo adicional de R$ 120 bilhões para as indústrias promoverem as adaptações em todo o maquinário. Um gasto dessa natureza requer tempo e dinheiro para virar realidade. Isso tudo num cenário de retração econômica que pode acabar inviabilizando a atividade se não for bem planejada”, argumentou Jerônimo. Os frigoríficos sugerem um período de transição de 90 dias para aplicação de normas de segurança e equipamentos, sem prejuízo ao funcionamento das plantas industriais.
Regras
A empresa que descumprir as novas exigências de segurança no trabalho corre o risco de fechar as portas, o que na prática já vem acontecendo em algumas situações. Ações de fiscalização desenvolvidas pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) em parceria com o MTE já levou à interdição de alguns estabelecimentos. “Nenhum frigorífico quer descumprir a lei, mas é preciso um meio termo entre a interdição da planta industrial, com o consequente fechamento de vagas de emprego, e a proteção desses trabalhadores no ambiente de trabalho”, ponderou Jerônimo.
O coordenador institucional da FPA também ressaltou que é preciso bom-senso para esclarecer alguns itens, como o peso máximo de uma carcaça que um trabalhador pode carregar nos ombros, bem como a carga horária diária estabelecida por acordo. “No Rio Grande do Sul, há uma situação específica relativa ao corte da carcaça, que pode chegar a 40 quilos, superior ao peso máximo de 23 quilos estabelecido em lei. Quanto à jornada, há um entendimento entre patrão e empregado para trabalhar um pouco mais que as oito horas diárias para compensar o sábado de folga”, finalizou Jerônimo.
Ficou agendada para o dia 5 de maio uma reunião tripartite para discutir o impasse. Empresas, governo e MPT vão sentar à mesa para buscar uma solução.
Texto e foto reproduzidos de www.jeronimogoergen.com.br
