A agricultura brasileira é reconhecida como um dos setores que mais contribui para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e que responde por 21% da soma de todas as riquezas produzidas, segundo números da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Cuida da segurança e saúde do trabalhador rural está na lista de prioridades.
Destaque para a agricultura familiar, que corresponde a 3,9 milhões de estabelecimentos no país e também é a 8ª maior produtora de alimentos do mundo, conforme dados do Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Trabalhador rural
Esse cenário promissor reforça o compromisso em salvaguardar a saúde das trabalhadoras e trabalhadores do campo, que lidam com as intempéries do clima e jornadas que envolvem vários elementos que podem causar acidentes, bem como as questões trabalhistas que precisam ser cumpridas.
Quando pensamos em agricultura, logo nos vem à mente a necessidade do fornecimento e emprego dos Equipamentos de Proteção para o uso de agroquímicos. Isso é obviamente importante, mas as organizações também estão em alerta sobre a saúde mental dessas pessoas, que precisam lidar com diversos tensores, que vão desde os prejuízos provocados pelo clima até problemas financeiros ou custos extras com equipamentos, por exemplo.
A Raízen, um dos grupos de bioenergia mais importantes do país e controlado pela Cosan, conta com o programa Bem-Estar aos seus 45 mil funcionários. A iniciativa auxilia não apenas os colaboradores dentro dos escritórios, mas também os trabalhadores rurais, que estão no campo. Entre os serviços estão parcerias com academias, curso de inteligência emocional, atendimento psicológico, plataforma online e o Programa de Apoio ao Empregado, com consultorias profissionais, pessoais, jurídicas e educação financeira.“O tema saúde mental eu conheci na empresa. Me cadastrei no grupo para receber informações e isso mudou a minha vida e a de meus familiares. Hoje, também tenho uma alimentação melhor e consigo praticar esportes de forma regular”, comemora Abner Aelcio Soares, gestor de operações na companhia, ao portal Forbes.
“No centro dessa discussão está cada um de nós, cidadãos urbanos ou rurais; moradores de diferentes regiões da cidade, estado ou país, porém, com uma necessidade em comum: os cuidados com a saúde, como um todo, inclusive a mental”, arremata, também ao portal, Carmem Miriam Rocha, coordenadora do Serviço de Psicologia do Hospital Municipal Doutor Cármino Caricchio, SP.
Normas Regulamentadoras
A NR-31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura) é uma das Normas Regulamentadoras primordiais para o exercício das atividades do trabalhador rural. Destaque para o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR): “O empregador rural ou equiparado deve elaborar, implementar e custear o PGRTR, porestabelecimento rural, por meio de ações de segurança e saúde que visem à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho nas atividades rurais”, ressalta o regramento.
Outras NRs também são importantes, como a NR-07 que trata de quais exames médicos são necessários para essa atividade.
Fiscalização
Programas da Justiça do Trabalho pelo país fortalecem ações para o trabalho decente. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define como trabalho decente as atividades produtivas devidamente remuneradas, sendo exercidas em condições de liberdade, equidade e segurança, garantindo uma condição vinculada à dignidade humana.
Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador também cumprem esse importante papel. No Espírito Santo, o CEREST do Núcleo de Vigilância em Saúde, na Superintendência Regional de Saúde (SRS) Norte, no município de São Mateus, zerou o número de óbitos e reduziu as amputações de trabalhadores na colheita de café conilon.
Para tal, a equipe observou as ocorrências registradas no Sistema de Informação em Saúde e-SUS Vigilância em Saúde (eSUS-VS), em 2022, e investigouos motivos para o número de óbitos e amputações na colheita do café. “No ano, foram registrados dois óbitos e sete amputações por acidentes em máquinas recolhedoras de café”, informa nota do governo do ES.
Encontros de membros do CEREST com o Ministério Público do Trabalho, sindicatos dos trabalhadores rurais e sindicatos patronais rurais, Serviço de Aprendizagem Rural (Senar) e representantes de fabricantes das recolhedoras de café foram essenciais para reverter esse cenário. Nas fiscalizações em 33 propriedades, foram identificadas irregularidades que representavam riscos à saúde do trabalhador, como falta de treinamento na operação das máquinas, ausência de vínculo empregatício e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ou os mesmos inadequados, e ainda a carência de barreiras físicas de proteção contra acidentes no maquinário.
“Nosso objetivo é evitar o acidente de trabalho e a doença ocupacional. E foi o conseguimos com essa ação”, reforça Ana Lucia Lima, coordenadora do CEREST na Região Norte. As ações continuam durante a safra de 2024, visando a inspecionar máquinas e evitar possíveis acidentes aos trabalhadores.
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