A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), responsável pelo planejamento e orçamento, contratos corporativos, tecnologia da informação, política de gestão de pessoas, saúde do servidor, e administração geral do governo, por meio de sua Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), no DF, elaborou metodologia para implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) no ambiente laboral.
O PGR é um documento obrigatório para todas as empresas e órgãos públicos do Brasil, conforme a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece as disposições gerais e as responsabilidades quanto ao registro e à manutenção do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). O programa tem como objetivo identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho, a fim de prevenir acidentes e doenças do trabalho. Ele deve ser elaborado por profissionais de saúde e segurança do trabalho, e deve ser revisado e atualizado periodicamente.
Metodologia da Seplad
A portaria da Seplad foi publicada recentemente e tem como base a adoção de medidas de prevenção de acidentes, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Trabalho.
“A expectativa é capacitar o maior número de servidores em todos os órgãos do Governo do Distrito Federal para que o programa seja elaborado e implementado até o final de 2025”, explica Adriano Melo, assessor técnico da Gerência de Segurança do Trabalho da Subsaúde, órgão responsável pela elaboração da metodologia.
A metodologia da Seplad prevê as seguintes etapas para a implementação do PGR: identificação dos riscos ocupacionais, avaliação dos riscos ocupacionais, controle dos riscos ocupacionais e monitoramento e revisão do PGR.
Segundo informações da Seplad, a capacitação está prevista para o início de 2024 por meio da Escola de Governo (Egov).
Foto: Sede da Seplad, no DF/reprodução
