MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou no DOU (Diário Oficial da União) do dia 9 de julho a Portaria Nº…
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CNI critica novas regras sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
O governo alterou regras relativas a procedimentos de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. A decisão…
Portaria altera Anexo II da NR- 28
A Portaria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) nº 882/2015, publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia…
Portaria altera Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e…
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NR-26: Norma amplia segurança no uso de produtos químicos
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou no dia 29 de maio a Portaria n° 704, que padroniza os…
MTE define novas regras de atividades insalubres
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou, no dia 29 de maio a Portaria n° 702, que determina os…
Secretaria de Inspeção do Trabalho divulga Nota Técnica
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MTE abre consulta pública de texto técnico da NR-35
Por meio da Portaria da Secretaria de Inspeção do Trabalho nº 490, de 15 de maio de 2015, o MTE (Ministério do…
Portaria do MTE altera item 18.14 da NR-18
No dia 8 de maio foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) a Portaria n0 597, de 7 de maio de 2015, que altera…
Governo anuncia plano de ação para redução de acidentes no trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou no dia 31 de março um conjunto de medidas da Estratégia Nacional para a…
