Inmetro publica Requisitos de Avaliação da Conformidade para o mercado de couro
O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) publicou no DOU (Diário Oficial da União) os…
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Portaria
MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou no DOU (Diário Oficial da União) do dia 9 de julho a Portaria Nº…
Portaria altera Anexo II da NR- 28
A Portaria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) nº 882/2015, publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia…
Portaria altera Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e…
A Portaria nº 857, do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 26 de…
NR-26: Norma amplia segurança no uso de produtos químicos
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou no dia 29 de maio a Portaria n° 704, que padroniza os…
MTE define novas regras de atividades insalubres
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou, no dia 29 de maio a Portaria n° 702, que determina os…
Portaria do MTE altera item 18.14 da NR-18
No dia 8 de maio foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) a Portaria n0 597, de 7 de maio de 2015, que altera…
Portaria inclui nota explicativa sobre operações perigosas com radiações…
Foi publicada no dia 8 de maio a Portaria n0 595, de 7 de maio de 2015, que inclui Nota Explicativa no Quadro Anexo…
Portaria prorroga validade do Certificado de Aprovação de EPI
A Portaria da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) nº 486/2015, publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 4…
