Higiene Ocupacional: TNU fixa tese sobre presunção de regularidade do uso de…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) definiu, em 26 de junho, que a menção à…
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Não preenchimento do PPP acarreta danos a trabalhadores e empresas
PPP. Essas três letras referem-se ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, mecanismo importante para garantir a…
Inteligência da fiscalização da Receita chega em SST
Em 2017, a Receita Federal implementou o Projeto Fiscalização de Alta Performance (Fape) e, de lá para cá, realizou…
PPP: emissão obrigatória por meio eletrônico já está em vigor
O ano de 2023 já começou com mudanças importantes para quem atua em SST: trata-se da obrigatoriedade do envio do…
O que os mais de 1 milhão de aposentados, que permanecem na ativa no Brasil, devem…
No Brasil, cerca de 36 milhões de pessoas tem direito a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social. No…
Quais documentos de SST as empresas devem encaminhar ao eSocial?
No dia 1º de janeiro de 2023, tem início o período para envio das obrigações dos eventos em Saúde e Segurança do…
Uso de EPIs não invalida aposentadoria especial por exposição a ruídos
A exposição a ruídos acima dos limites estabelecidos na legislação é um dos fatores que levam os trabalhadores a…
Novos prazos para implantação do PPP
Para atender às reivindicações de diversas empresas, especialmente as optantes pelo Simples Nacional, o governo…
Portaria estabelece que emissão do PPP seja por meio eletrônico
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União de 23 de setembro a Portaria 313, que…
