O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Antônio José de Barros Levenhagen, abriu nesta quarta-feira, 21 de outubro, o Seminário Internacional Trabalho Seguro, que é realizado até 23 de outubro no TST. No discurso, Levenhagen demonstrou preocupação com a saúde do trabalhador, que para ele “deve ser compreendida de forma dinâmica, em profunda interação com as especificidades do meio ambiente do trabalho”. Afirmou que é preciso que seja assegurada a efetividade do direito à saúde no espaço em que o trabalho se materializa.
Sobre os acidentes de trabalho e o elevado número de trabalhadores que deixam seus postos de serviços, Levenhagen citou dados do Anuário Estatístico da Previdência Social. “Somente no ano de 2013, ocorreram 2.797 mortes vinculadas a infortúnios do trabalho, sendo mais de 500 mil acidentes do trabalho com CAT registradas, dados esses que sequer consideram os acidentes em que não houve a emissão da CAT, os quais totalizam mais de 158 mil ocorrências”, relatou. Segundo o documento, se restringirmos esse cenário exclusivamente aos acidentes típicos com máquinas, os dados compilados entre 2011 e 2013 totalizam 221 mil acidentes, em cujo intervalo ocorreram 601 mortes.
Ele aressaltou também a importância do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro), parceria do Tribunal Superior do Trabalho e CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Composto por um Comitê Gestor Nacional integrado por cinco magistrados, que “conta com a expressiva parceria e envolvimento de todos os Gestores Regionais, sendo dois por Tribunal, que buscam colaborar para a consagração da efetividade do direito à saúde e segurança do trabalhador”, o programa teve como slogan da última campanha: “Trabalho Seguro, a prevenção é o melhor caminho”.
Fonte: TST
O Srº Antônio José de Barros Levenhagen, deveria ver a possibilidade de aumentar o numero de AUDITORES FISCAIS DO MTE e dar a oportunidade aos milhares de Técnicos em Segurança do Trabalho que temos em todo o território nacional e intensificar de forma contundente as vistorias nas industrias de diversos seguimentos e exigir o cumprimento das NR’s, ABNT’S, NT’s, Portarias, Onde muitas empresas de formas perversas tentam a qualquer custo burlar a legislação trabalhista.
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