A fiscalização da GRTE (Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Santos) detectou que a Ultracargo apresentava uma série de irregularidades, após uma inspeção no terminal da empresa realizada em julho do ano passado.
A chefe do Setor de Inspeção do Trabalho do órgão, Carmem Cenira, afirmou que foram apuradas as condições de segurança nas operações da empresa, mas não uma avaliação da área dos tanques afetada pelo incêndio de grandes proporções, em abril de 2014. O combate ao fogo teve uma duração de 192 horas.
Os problemas identificados podem ter contribuído diretamente para essa ocorrência que afetou a população e o meio ambiente. O relatório será enviado às demais autoridades que estão investigando as causas do acidente.
Um dos autos de infração lavrados aponta que a Ultracargo deixou de contemplar o conteúdo mínimo previsto para o plano de resposta à emergência. Por exemplo, no caso de derramamento e incêndio com acrilato em tanques e caminhões, é obrigação do coordenador de emergência sanar o vazamento e extinguir o fogo.
“Considero que o documento não era suficiente e precisava ser mais detalhado para que os trabalhadores pudessem ser melhor instruídos e atuassem de forma correta em um acidente até para informar melhor os órgãos públicos do ocorrido”, afirmou o auditor-fiscal do trabalho Rodrigo Aoki Fuziy.
A empresa também não verifica nem avalia o desempenho de segurança e saúde no trabalho dos terceirizados. Isso ficou evidente após uma entrevista com um eletricista, que disse não ter realizado qualquer tipo de treinamento sobre a norma regulamentadora 20 (NR-20), Ele também foi incapaz de responder perguntas básicas sobre os riscos a que estaria sujeito nas atividades que realiza.
Ainda durante a inspeção aos tanques de estocagem, o auditor-fiscal do trabalho Marco Aurélio Arruda Rocha destacou que foi verificado que os trabalhadores – inclusive os terceirizados – desconheciam não apenas o acesso, mas também a existência das fichas com dados de segurança dos produtos químicos no local de trabalho.
A quarta irregularidade detectada foi a existência de buracos na área de circulação de caminhões que transportam produtos inflamáveis. O maior deles tinha diâmetro superior a um metro e com profundidade de cinco centímetros.
Nova fiscalização na Ultracargo será feita para verificar se houve melhorias no plano de resposta à emergência e na capacitação dos trabalhadores.
Multa paga
Em 14 de abril do ano passado, a Cetesb multou a Ultracargo em R$ 22,5 milhões por danos ambientais, riscos à população e outras consequências do incêndio na zona industrial de Santos, no bairro da Alemoa. A empresa confirmou que efetuou o pagamento da multa imposta pelo órgão ambiental e reitera “que o monitoramento da área tem revelado que os impactos do incidente foram pontuais e temporários, tendo sido constatada a recuperação natural e paulatina do meio”.
Resposta
A Ultracargo informou que foi notificada pela GRTE e que já prestou os devidos esclarecimentos nos fóruns adequados. “A empresa reitera que sua operação se dá em acordo com a legislação, a regulação e as normas técnicas pertinentes à sua atividade”, justificou.
Fonte: A Tribuna
