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Norma Regulamentadora
Impactos da revisão da NR-31 nas relações de trabalho no campo foram abordados em congresso do…
Nos dias 09 e 10/11, aconteceu em Marília, SP, o XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. Na abertura do evento, o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, destacou que o crescimento em 2022, do agronegócio…
NR-1: nova versão está em consulta pública e sua participação é fundamental
Foi aberta para consulta pública a proposta de novo texto do capítulo 1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais, disponível no endereço…
NR-12: micro e pequenas indústrias vão receber aporte para adequar máquinas e equipamentos
Com o objetivo de reduzir riscos de acidentes de trabalho, o Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) lançou edital para selecionar micro e pequenas indústrias interessadas em adequar suas máquinas e equipamentos conforme…
Nova NR-35 sinaliza sobre cuidados com o uso de escadas
A Norma Regulamentadora 35, que trata do trabalho em altura, passou recentemente por uma atualização sobre requisitos sobre planejamento e organização a essa atividade (NR-35.5). Configura-se como trabalho em altura o nível acima de dois…
Comissão se reúne no Ministério do Trabalho para revisar NRs
O Ministério do Trabalho e Emprego foi palco da 17ª reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), fórum que discute temas referentes à Segurança e Saúde do Trabalho.A reunião, em 21 de junho,definiu a agenda regulatória para…
Nova NR-35 entra em vigor em julho e traz requisitos sobre trabalho em altura
No último dia 3 de julho entrou em vigor a nova redação da Norma Regulamentadora (NR) nº 35, que estabelece requisitos e medidas de prevenção necessárias para a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos com atividades em altura. De…
Atividades em máquinas são as principais causas de acidentes de trabalho no Brasil
Máquinas e equipamentos são os principais causadores de acidentes de trabalho no Brasil, respondendo por 15% do total registrado entre 2012 e 2021. Somente este grupo respondeu por 734.786 ocorrências no período – uma média de 200 acidentes…
Investir em treinamentos sobre normas regulamentadoras reforça cultura da prevenção
Em toda empresa um conjunto de regras e normas de segurança precisam ser seguidas para que nossos colaboradores realizem suas atividades de forma segura e atender as normas de segurança e requisitos legais. De acordo com cada operação,…
NR-15: atualização dos parâmetros de caracterização dos Agentes Químicos
Vários anseios estão sendo apresentados depois de publicados os textos para consulta pública da NR-15 (Atividades e Operações Insalubres), em 30 de maio de 2022 (avisos de consulta pública nº 4/2022 e nº 5/2022, do Ministério do Trabalho e…
NR-17: A importância da ergonomia no ambiente industrial
A Ergonomia e a Segurança do Trabalho andam de mãos dadas para que a indústria seja cada vez mais segura e produtiva.
NR-4: Descartada possibilidade de terceirização de SESMT
A terceirização do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) esteve na pauta da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) entre os dias 17 e 19 de maio, quando a Comissão Tripartite Paritária…
Nova NR-17 prevê participação dos trabalhadores nas avaliações e análises ergonômicas
As Lesões por Esforços Repetitivos e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho estiveram em pauta na Fundacentro durante a live Prevenção da LER/Dort nos Setores de Serviços e da Indústria e Contribuições da NR-17, realizada…
Nova NR 37 entra em vigor
A nova redação da Norma Regulamentadora nº 37, que traz os requisitos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, foi publicada no dia 26 de…
Seconci-SP destaca mudanças na NR-7
É preciso prestar atenção a alguns detalhes da nova Norma Regulamentadora (NR) 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), que vigora desde 3 de janeiro e será um documento vivo em constante evolução.
NR sobre limpeza urbana passa por consulta pública
Ministério do Trabalho e Previdência realiza consulta pública para colher subsídios para a elaboração de norma regulamentadora voltada para a limpeza urbana até 27 de janeiro pelo site Participa + Brasil.
Construção Civil debate sobre o que mudará com a nova NR 07
As empresas do setor de construção civil precisam ver o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) com maior seriedade e como um programa vital para seu funcionamento. Instituído pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR 7), o…
Ministério do Trabalho e Previdência coloca a revisão da Norma Regulamentadora nº 06 em consulta…
O Diário Oficial da União (DOU) de 22 de novembro trouxe o Aviso de Consulta nº 6/2021 que coloca o texto técnico da Norma Regulamentadora nº 06 (NR 06) em Consulta Pública até o dia 26 de dezembro deste ano. A revisão da norma, que trata…
Ministério do Trabalho e da Previdência abre consulta pública da Análise de Impacto Regulatório da…
O Ministério do Trabalho e do Emprego - MTE publicou o Aviso de Consulta Pública nº 4/2021 para o relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR que trata da revisão da Norma Regulamentadora nº 04 NR 04, relativa a Serviços…
