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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma promotora de vendas de São Paulo à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante. Embora a empresa sustentasse que a trabalhadora havia…

A proposta de revisão das Normas Regulamentadoras nº29 (Segurança e Saúde no Trabalho Portuário) e nº32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde) estão disponíveis para Consulta Pública até o dia 16 de janeiro. Interessados podem…

Já está disponível no mercado brasileiro uma tecnologia que permite captar, por meio do suor, retirado da ponta dos dedos, ou seja, da digital, se um motorista consumiu alguma substância psicoativa ilícita, como cocaína, maconha ou…

No Brasil, mais de 88 mil acidentes e 2.500 mortes por ano em operações que evolvem pessoas, máquinas e equipamentos são registrados, de acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Esses números representam um impacto…

Dados mais recentes do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (OSST), órgão ligado ao Ministério Público do Trabalho, mostram que no ano passado voltou a crescer número de acidentes de trabalho sem óbitos notificados no…

Com base na Medida Provisória nº905 – Art. 167 - CA, a Associação Nacional da Indústria de Segurança e Proteção ao Trabalho (Animaseg) lançou um comunicado oficial: EPIs c/ CAs vencidos ou a vencer entre 11 de Novembro/19 (MP 905) até a…

Portarias publicadas na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU) trazem a nova redação da Norma Regulamentadora (NR) 20, que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, e uma alteração na…

Fonte: G1 A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas Loggi reconheça o vínculo trabalhista dos motoboys que prestam serviço para a companhia. A decisão da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo foi publicada na…

A Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho (Animaseg) emitiu hoje, dia 03 de dezembro, comunicado a respeito do artigo 167 da Medida Provisória nº.905 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo).…

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Brasil a pagar o adicional de periculosidade de 30% da remuneração global a um bancário de São Paulo que trabalha em prédio em que estão instalados tanques para…

O "Estudo Técnico - Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº15 - Agentes Biológicos", elaborado pela pesquisadora da Fundacentro Erica Lui Reinhardt está em consulta pública desde o dia 19 de novembro até 18 de dezembro. O estudo traz uma…

Levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Belo Horizonte investigou as condições de motoristas de ônibus de 73 empresas de transporte da capital mineira. Ficou comprovado que os veículos, mesmo novos, já saem de…

As profissões de engenheiro e técnico de Segurança do Trabalho, ofícios de extrema importância na sociedade, são marcadas pelos grandes préstimos dessas pessoas ao País e ao mundo. Afinal, são indivíduos que possuem o espírito…

Fonte: Metrópoles O governo federal estuda propor um projeto para que empresas privadas sejam responsáveis por benefícios considerados de risco para servidores públicos, como os auxílios doença e acidente. A mudança valeria para os…

O artigo 28 da Medida Provisória nº905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, entrou em vigor no dia 12 de novembro e altera o artigo 167 da CLT – que pregava que um Equipamento de Proteção Individual (EPI) só pode ser posto…

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças e transtornos mentais afetam mais de 400 milhões de pessoas em todo o mundo. Entre 75% e 85% das pessoas que sofrem desses males não têm acesso a tratamento adequado,…

Fonte: ConJur Uma trabalhadora que ficou totalmente incapacitada para exercer sua função por causa de doença ocupacional deve receber pensão mensal equivalente a 100% do seu salário, mesmo que esteja apta a exercer outras funções. Isso…

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) divulgou Nota Técnica que alerta sobre os riscos representados pelo Projeto de Lei (PL) nº 3.267/2019, do Poder Executivo, que propõe a dispensa de motoristas profissionais da…