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Notícias
Prevenção a acidentes de trabalho será potencializada
Grupo com representantes do MPT, TRT, INSS, MTE, MPF, Amatra e AGU vão ter ação coordenada na Bahia
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) para Prevenção e Combate de Acidentes de Trabalho na Bahia foi instalado em solenidade no…
Importância dos cuidados com ergonomia e clima organizacional
Em todo o mundo, a cada 15 segundos um trabalhador morre de acidentes ou doenças relacionadas com o trabalho e 115 sofrem um acidente laboral segundo dados da Organização Internacional do Trabalho. O Brasil está em quarto lugar no ranking…
NR-17 Ergonomia: Fiscalização autua empresas de telemarketing
A ação, que teve início após uma fiscalização realizada em Minas Gerais, resultou em 900 autos de infração e R$ 300 milhões em multas em sete estados
No dia 11 de março a SRTE/MG (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas…
Programa Jornada visita famílias de vítimas de acidentes de trabalho
Este mês o programa Jornada deu início a uma série de três reportagens especiais sobre acidentes de trabalho por ocasião do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em 28 de abril. Na segunda reportagem da…
MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas
Portaria define requisitos para instalações sanitárias, ambientes de refeições, fornecimento de água potável, segurança no trânsito e manobra de veículos e prevenção da prática de atos ilícitos
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)…
INSS gasta R$ 10 bilhões com acidentes de trabalho
O Brasil, em 2013, a margem dos 717.911 acidentes com 2.814 mortes por acidente ou doenças de trabalho
Registros do INSS apontam um gasto de mais de R$ 10 bilhões com o pagamento de benefícios e indenizações por acidentes e doenças do…
Sobes presente em todos os Estados do País
Entrevista com Harold Stoesel Sadalla
Fundada em 1971, a Sobes (Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança do Trabalho) é uma das entidades prevencionistas mais antigas do País. Em 2015 comemora 44 anos de história. Desde o…
Guarujá: Servidores públicos recebem EPIs
Garantir a segurança dos servidores públicos e beneficiários do Programa Auxílio Desemprego (Frente de Trabalho), assim como oferecer condições dignas de trabalho, são objetivos da Prefeitura de Guarujá que, no dia 15 de abril, entregou…
Direito Trabalhista: Cinco riscos que podem ser evitados
Todo negócio tem uma moldura chamada legislação brasileira. O empreendedor tem autonomia para pintar o quadro que desejar, com as cores e ferramentas que quiser, mas não pode pintar fora da moldura. Além da questão ética, ultrapassar os…
Reunião tripartite discutirá impasse em regras de segurança para frigoríficos
O ministro do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), Manoel Dias, recebeu no dia 15 de abril o coordenador institucional da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), para discutir as novas regras de…
Empresas que cuidam da saúde e segurança do trabalhador têm redução de impostos
Em tempos de ajuste fiscal, as empresas precisam analisar com lupa suas despesas para manter a competitividade no mercado. Porém são poucas as que incluem o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) nessa conta. Ele é um fator multiplicador que…
Exposição a fumaça de cigarro gera adicional de insalubridade a trabalhador de tabacaria
O Café VIP Ltda., localizado no Aeroporto de Belém (PA), foi condenado a pagar adicional de insalubridade a uma empregada que atuou no caixa do local, devido à exposição à fumaça de cigarro, charuto e cachimbo. A Quarta Turma do TST…
Jornada excessiva é uma das principais causas de adoecimento entre rodoviários, diz médica
A médica do trabalho da Fundacentro da Bahia, Cristiane Maria Galvão Barbosa colocou durante a realização do evento "O Trabalho Seguro: Condições de Trabalho dos Rodoviários da Bahia" que jornadas excessivas e falta de repouso são as…
Presidente do TST sugere teto para terceirização
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, foi o primeiro palestrante na audiência pública da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) que discute o Projeto de Lei…
Multa por descumprimento de lei trabalhista pode ser proporcional ao tamanho da propriedade rural
A multa cobrada do empregador que descumprir leis trabalhistas na contratação de mão de obra rural pode passar a ser escalonada de acordo com o tamanho da propriedade. É o que determina substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao Projeto…
Câmara retoma votação do projeto da terceirização na terça-feira
Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (8), o texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização ainda percorrerá um longo percurso antes de entrar em vigor sob a forma de lei. Podendo, inclusive, ser…
Texto principal de projeto que regulamenta terceirização é aprovado pela Câmara
Na próxima semana, os parlamentares poderão votar alterações ao projeto de forma separada
Foi aprovado no dia 8 de abril o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as…
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que sofreu perda auditiva
A 7ª Câmara do TRT-15 (Campinas/SP) manteve uma condenação imposta à uma empresa fabricante de produtos que atendem diversos segmentos da indústria automotiva e petroquímica, ao pagamento de indenização por danos materiais e indenização …