SST

Um novo Projeto de Lei (PL 2249/21) em tramitação na Câmara dos Deputados define e atualiza os deveres e as responsabilidades dos empregadores e dos empregados quanto ao uso de equipamento de proteção individual (EPI). Para tanto, o texto…

A  Portaria 620 publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego que proíbe a demissão de trabalhadores que se recusaram a tomar a vacina contra a covid-19 “não terá condições de prevalecer por muito tempo”, afirmou o procurador-geral do …

O Ministério do Trabalho e do Emprego - MTE publicou o Aviso de Consulta Pública nº 4/2021 para o relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR que trata da revisão da Norma Regulamentadora nº 04 NR 04, relativa a Serviços…

Quase 70% dos americanos são favoráveis ao trabalho híbrido, comparecendo apenas duas ou três vezes por semana ao escritório. Ao mesmo tempo, porém, seis em cada dez profissionais consideram justo que quem segue em home office tenha menos…

Em outubro, foi publicada pelo presidente no Diário Oficial da União a Portaria nº 675, que define os procedimentos para a elaboração e revisão das Normas Técnicas de Higiene Ocupacional (NHO). As NHO são elaboradas pela Fundacentro…

O governo federal realizou no mês de outubro uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Foram alteradas quatro NRs: 5, 17, 19 e 30. Desde o início do atual governo, foram feitas duas…

Atenção! A ABNT publicou recentemente novas normas para calçados de segurança. As normas estão disponíveis para compra no site ABNT Catálogo, confira.

Desde 13 de outubro, passou a ser obrigatória a realização de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial para as empresas do Grupo 1, ou seja, com faturamento acima de R$78 milhões. Nesse grupo de eventos, enquadram-se…

A nova NR-18, norma regulamentadora do Ministério do Trabalho para Segurança na Construção Civil, amplia critérios de segurança nos canteiros de obras. A norma se aplica às atividades da indústria da construção da Seção “F” do Código…

A TIM atualizou o seu Teclado Consciente, aplicativo que funciona como um corretor ortográfico social e alerta os usuários sobre o uso de palavras e expressões discriminatórias em conversas, explica a origem e sugere substituições. O…

Os debates sobre como será a relação entre empresas e colaboradores, num cenário de pós-pandemia, continuam dividindo opiniões. Um desses aspectos é quais deverão ser os limites para que os colaboradores, com sintomas potencialmente…

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil ultrapassou a marca de 32 milhões de idosos. Diante desse número, é consenso que os governos precisam pensar em políticas públicas para atender de forma…

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União de 23 de setembro a Portaria 313, que define que a implantação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) será em meio eletrônico a partir do início da…

Empresas já têm acesso às informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2021, com vigência para o ano de 2022. A consulta pode ser feita pelos sites do Ministério do Trabalho e Previdência, neste link, e da Receita Federal…

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União as portarias Portaria MPT nº 422, 423, 424, 425 que trazem os novos textos das Normas Regulamentadoras 5, 17, 19 e 30. Também foram publicadas…

A Lei Municipal 10.607/2019, de Florianópolis – SC, ganhou destaque em setembro deste ano quando a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, órgão do governo federal do Brasil, vinculado ao…

Lesões e doenças relacionadas ao trabalho provocaram a morte de 1,9 milhão de pessoas em 2016, de acordo com as primeiras estimativas conjuntas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A…