A prevenção do transporte rodoviário é fundamental para a segurança e saúde dos trabalhadores. Há mais de 20 anos, a Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor) realiza ações recorrentes com o objetivo de melhorar os índices de segurança da indústria de cloro-álcalis. Com exercícios que simulam acidentes e situações de emergências e outras iniciativas focadas na prevenção deles, o setor já conseguiu reduzir em 84,9% o número de ocorrências no transporte de produtos perigosos nos últimos 16 anos.
Dessa forma, atualmente, o setor de cloro-álcalis apresenta o menor índice de acidentes e situações de risco da indústria química no Brasil e na América Latina, sendo que a taxa de frequência de acidentes por 10 mil viagens, que era de 1,46% em 2006, foi reduzida para 0,22%, em 2022.
“Entre as ações realizadas, vale destacar as simulações e demonstrações práticas para a contenção de possíveis vazamentos, transferências de produtos e monitoramento ambiental, portar o kit de emergência para atendimento com cloro e como deve ser a atuação de motoristas em caso de acidentes”, esclarece Elias Oliveira, coordenador da Comissão de Manuseio e Transporte (CMT) da Abiclor e Diretor de Relações Institucionais do Grupo Sabará.
Prevenção no transporte rodoviário
Os produtos da indústria de cloro-álcalis, como cloro, soda cáustica, potassa cáustica, ácido clorídrico, hipoclorito de sódio e outros, são essenciais em toda a economia em diversas cadeias produtivas e de serviços, desde usos industriais até serviços públicos de água e esgoto em áreas rurais e urbanas. Entretanto, por serem classificados como produtos perigosos, há um esforço permanente do setor, particularmente junto aos transportadores, para garantir a segurança no transporte e evitar acidentes.
A classificação dos produtos do setor como perigosos é definida na Instrução Complementar publicada pela Resolução ANTT no 5.232/2016. E, em razão dessa periculosidade ao ambiente e à saúde das pessoas, a legislação brasileira é extremamente rígida, com uma série de normas e determinações para que o transporte seja efetuado da maneira mais segura possível.
Sendo o Brasil um país de dimensões continentais, isso cria uma complexa necessidade de transporte entre as fábricas e os consumidores dos produtos. Em linhas gerais, exige-se que sejam adotadas diversas medidas de segurança, como embalagens próprias, profissionais qualificados, utilização de equipamentos de segurança e outros requisitos. O comprometimento de toda a cadeia também é primordial para que sejam evitados acidentes e prejuízos ambientais, sociais e até financeiros.
Confira a seguir algumas medidas preventivas praticadas pelo setor de cloro-álcalis e indicadas pelo especialista, que podem ser aplicadas por todos os envolvidos no transporte de produtos perigosos, isto é, aqueles que representam riscos à saúde das pessoas, ao meio ambiente ou à segurança pública, seja ele encontrado na natureza ou produzido por qualquer processo. Em geral, o perigo está associado a substâncias químicas, que ao serem relacionadas com fatores como exposição, transporte e contato, oferecem riscos.
1 – Conheça bem o produto perigoso que irá transportar
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), são classificados como produtos perigosos: explosivos, gases, líquidos ou sólidos inflamáveis, substâncias sujeitas a combustão espontânea, substâncias que em contato com água emitem gases inflamáveis, substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos, substâncias tóxicas e substâncias infectantes, materiais radioativos, substâncias corrosivas e – substâncias, além de artigos perigosos diversos.
No caso de transporte de produtos químicos, para conhecê-los é importante ter acesso às fichas FISPQ, a “Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos”, normatizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que contêm uma descrição completa dos produtos e suas substâncias em relação à proteção, à segurança, à saúde e ao meio ambiente. No setor de cloro-álcalis, por exemplo, são produtos perigosos o cloro, a soda cáustica líquida, o ácido clorídrico e o hipoclorito de sódio.
2 – Fixe a carga corretamente e verifique, no caso de produtos a granel, se as válvulas estão em ordem – sem vazamentos ou em risco de que isso aconteça
De acordo com a Resolução ANTT nº 5998/2022, que regulamenta o transporte rodoviário de produtos perigosos em vias públicas, a acomodação correta da carga e a adequação da estiva é de responsabilidade do expedidor, de acordo com as especificações do fabricante dos produtos perigosos e as condições gerais e particulares aplicáveis às embalagens. Com isso, IBCs (contêiner intermediário para mercadorias a granel), tambores, bombonas e cilindros devem estar bem fixados para evitar deslocar-se, cair ou tombar, suportando os riscos de carregamento, transporte, descarregamento e transbordo.
No caso de importação de produtos perigosos, cabe ao importador adotar as providências necessárias junto ao fornecedor estrangeiro para que sejam expedidos em embalagens adequadas e estivados corretamente no compartimento de carga do veículo. Para isso, devem ser respeitadas as instruções específicas para estiva, tais como a direção das setas de orientação, as indicações de “não empilhar” ou “conservar em seco” ou os requisitos de controle de temperatura.
Se um carregamento compreender diversas categorias de volumes com produtos perigosos, é essencial que fiquem separados das demais mercadorias, para facilitar o acesso a eles em casos de emergência. Caso os produtos perigosos sejam do setor de cloro-álcalis, como o hipoclorito de sódio e o ácido clorídrico, devem ser transportados em tanques dedicados conforme estabelecido no Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP).
Ainda de acordo com a ANTT, durante o transporte, o condutor do veículo e os auxiliares devem usar calça comprida, camisa ou camiseta, com mangas curtas ou compridas, e calçados fechados. Já as operações de carregamento, descarregamento e transbordo de produtos perigosos devem ser realizadas atendendo-se às normas e instruções de segurança e saúde do trabalho, estabelecidas pelos órgãos competentes.
3 – Confira se está portando os documentos exigidos pela legislação vigente e se estão dentro da validade, além de manter as manutenções do caminhão em dia
A legislação orienta que é necessário portar documentos que apresentem informações relativas aos produtos transportados como, por exemplo, o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte). O ideal é que contenham também instruções indicando procedimentos a serem adotados, em caso de acidentes.
Vale observar também que o motorista do veículo utilizado no transporte de produtos perigosos deve ter sido aprovado em curso específico, regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
4 – Obedeça rigorosamente às determinações do fabricante quanto às boas práticas e cuidados relacionados ao produto
Para que o transporte de um produto seja realizado de maneira segura, é necessário que o fabricante compartilhe todas as informações relevantes para a prevenção de riscos e que os responsáveis pelo transporte as cumpram com a devida atenção.
No setor cloro-álcalis, os produtores oferecem treinamentos para todos os profissionais envolvidos do transporte. São ações de boas práticas, que apresentam as informações sobre o uso do produto e os cuidados recomendados para cada um deles, bem como as fichas FISPQ citadas anteriormente.
5 – A transportadora deve orientar e treinar seus motoristas quanto ao uso e cuidados do produto a ser transportado.
Além dos treinamentos dos fabricantes, as transportadoras devem prover orientações específicas para o transporte seguro de produtos perigosos no modal mais adequado, sendo que no setor de cloro-álcalis que podem ser dutos, tanques de aço inox, isotanque, cilindros, entre outros.
Por fim, cabe sempre ressaltar a importância do uso do cinto de segurança ao dirigir bem como não fazer uso do celular, nem de bebidas alcoólicas antes e durante as viagens.
