A pandemia do novo coronavírus tornou ainda mais estressante e árdua a rotina de enfermeiros e demais profissionais da saúde – além de escancarar os riscos relacionados ao exercício dessas funções. Desde o início da crise sanitária e até abril deste ano, 776 enfermeiros perderam a vida para a Covid-19, de acordo com dados do Conselho Federal de Enfermagem.
No Brasil, a exposição a condições de insalubridade e periculosidade no trabalho, como é o caso da rotina na área de enfermagem, garante o direito a um regime especial de previdência.
Garantida há décadas, a antecipação da aposentadoria para os enfermeiros sofreu, contudo, algumas alterações após a reforma previdenciária de 2019.
Atualmente, os requisitos para os segurados especiais passaram a ser: o mínimo de 25 anos de atividade especial, e 86 pontos, que serão obtidos a partir da soma da idade do trabalhador e do seu tempo de contribuição.
Nem todos os profissionais, porém, têm conhecimento sobre as regras atuais, o que pode levá-los a não se beneficiarem delas. De acordo com a advogada Marília Schmitz, do escritório Schmitz Advogados, a falta de planejamento ou de documentação faz com que muitos não aproveitem as condições especiais.
Ela diz, por exemplo, que há casos de profissionais que já possuíam direito adquirido por tempo de contribuição em 2019. “Assim, ainda podem requerer o cálculo diferenciado o que pode vir a resultar em uma aposentadoria maior”, diz.
Para auxiliá-los na compreensão dessa regulamentação e de seus benefícios, o escritório lançou um ebook sobre o tema, disponibilizado gratuitamente. A publicação explica como comprovar os riscos associados à profissão e exemplifica cenários de aposentadoria antes e depois da reforma.
Para ter acesso ao material, acesse o link: https://schmitzadvogados.com.br/e-book-enfermeiros-conhecam-a-regra-que-permite-a-antecipacao-da-aposentadoria/
