Entre março e abril desde ano, 99 trabalhadores avulsos receberam suspensões por falta de assiduidade nas operações do cais do Porto de Paranaguá. Além disso, 74 viram seus registros de trabalho cancelados. A informação é do OGMO Paranaguá – Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto de Paranaguá –, entidade responsável pelo fornecimento de mão de obra avulsa aos trabalhadores portuários.
Previstas nas convenções coletivas do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná (Sindestiva), as regras de assiduidade tratam da presença regular e constante dos trabalhadores portuários avulsos (TPAs). Com um regime diferente de qualquer outro trabalhador, as empresas operadoras portuárias solicitam um contingente para uma determinada operação e cada TPA decide se quer se habilitar para aquela oportunidade de trabalho ou não.
As cláusulas de assiduidade foram pactuadas para priorizar os trabalhadores regulares, cuja principal fonte de renda anual depende do porto. Muitos TPAs, afinal, exercem outras atividades profissionais e possuem outras fontes de renda além da estiva. O estímulo para que os TPAs compareçam ao trabalho tem ainda o objetivo de assegurar a continuidade da mão de obra avulsa, garantindo o atendimento das requisições realizadas pelos operadores portuários.
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Foram punidos com cancelamento do registro no OGMO Paranaguá os estivadores que ficaram 120 dias sem trabalhar sem justificativa. Receberam penalidade de suspensão aqueles que, em 90 dias, tiveram uma média mensal de trabalho inferior a 14 dias.
De acordo com o OGMO Paranaguá, o levantamento dos TPAs que não atendem às cláusulas de assiduidade é feito automaticamente pelo sistema do órgão, que é totalmente on-line e informatizado. Em casos como esse, a Convenção Coletiva de Trabalho dispensa a atuação da Comissão Paritária.
“Meu desejo é que a gente consiga resgatar um ambiente de diálogo e conversa, porque é muito importante que o OGMO Paranaguá e os sindicatos, tanto patronais quanto laborais, estejam sempre em sintonia e trabalhando juntos. Todos nós buscamos a continuidade das operações e a manutenção da mão de obra avulsa”, disse a diretora executiva do OGMO Paranaguá, Shana Carolina Vaz Bertol.
