Durante a realização do Observatório de CIPA, o chefe da Fundacentro da Baixada Santista, Josué Amador afirmou ser fundamental a retomada do verdadeiro papel das CIPA’s (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) nas empresas.
A afirmação de Amador tem como base a demanda dos sindicatos e os inúmeros acidentes de trabalho que vem ocorrendo em Santos e região. “Precisamos conhecer a realidade dos sindicatos, de suas dificuldades no que diz respeito à SST e implementar ações sobre as diversas situações de trabalho. Nossa idéia é propor uma política de gestão entre os sindicatos”, destacou.
O Observatório de CIPA, ação proposta pela Fundacentro que contou com imediato e significativo apoio dos sindicatos de trabalhadores da região, tem como objetivo aproximar e dialogar diretamente com o público sindical. No dia do evento, a proposta da instituição foi de conhecer a realidade das CIPA´s na Baixada Santista, momento em que foi entregue aos sindicalistas um questionário desenvolvido pela tecnologista da entidade, Juliana Andrade Oliveira. “É nesse instrumento de pesquisa que será possível traçarmos um diagnóstico para a implementação de ações futuras”, conta Juliana. No dia 18 de setembro está prevista para ser realizada a 2ª Etapa do Observatório, onde os sindicatos apresentarão a realidade da CIPA. Em novembro, a Fundacentro fará um relatório da situação das Comissões da Baixada.
Adaedson Costa, coordenador geral do SINDIPETRO, local onde foi realizado o evento, considera o Observatório importante para o trabalhador. “Pretendemos unificar todos os sindicatos da Baixada, independentemente da bandeira ideológica”, destacou o coordenador durante a mesa de abertura. O diretor do Sindipetro, Rafael Malingre e o presidente do Sindminérios, Adilson de Lima também participaram da mesa de abertura.
“Saúde não se negocia”, defende engenheiro
Um dos grandes problemas enfrentados na área de segurança e saúde do trabalhador é justamente os conflitos existentes entre a saúde do trabalhador e a remuneração do capital investido pelo empregador.
Para o chefe da Coordenação no Processo de Trabalho da Fundacentro, engenheiro de Minas e de Segurança do Trabalho, Leonidas Ramos Pandaggis, com a saúde não se negocia, pois o que deve prevalecer em uma negociação é a transformação por melhores condições de trabalho, fundamentais à promoção da saúde dos trabalhadores.
Durante a palestra do engenheiro foram colocadas questões legais e o que preconizam nossas leis, níveis de negociação por melhores condições de trabalho, mecanismos de participação dos trabalhadores e a importância de um Observatório de CIPA.
O Observatório
O principal objetivo para a concepção do Observatório de CIPA da Baixada Santista é a promoção de um espaço de discussão, vigilância e controle dos acidentes de trabalho entre cipeiros e sindicatos. Quando estiver constituído, o Observatório poderá promover cursos de atualização para cipeiros. A equipe da Fundacentro envolvida no projeto pretende que o Observatório de Cipas da Baixada Santista seja também uma experiência de avaliação, implementação e adequação da NR-5 enquanto política pública.
Inserido no Programa de Segurança no Processo de Trabalho institucional, o Observatório de CIPA foi concebido após reuniões técnicas entre o Grupo de Trabalho chamado de GT Pró-Fundacentro, para que a entidade pudesse apoiar nas ações junto às CIPA´s.
Os sindicalistas da Baixada Santista, participantes do GT Pró-Fundacentro reivindicam a efetivação de um espaço de gestão para os trabalhadores na sua própria proteção à segurança e saúde do trabalho. As diretrizes internacionais sobre a gestão da segurança e saúde do trabalho também confirmam que a participação dos trabalhadores é aspecto imprescindível à eficácia das iniciativas voltadas à prevenção dos acidentes e adoecimentos ao trabalho.
A CIPA
O principal objetivo para a concepção do Observatório de CIPA da Baixada Santista é a promoção de um espaço, que conte com membros de CIPA e sindicatos, para discussão, vigilância e controle da ocorrência de acidentes de trabalho na Baixada Santista. Quando estiver constituído, o Observatório poderá promover cursos de atualização para cipeiros. A equipe da Fundacentro envolvida no projeto pretende que o Observatório de Cipas da Baixada Santista seja também uma experiência de avaliação, implementação e mobilização da NR-5 enquanto política pública.
Constituída com a participação de representantes dos trabalhadores e empregadores, a CIPA exerce um papel fundamental dentro de uma organização. É por meio dela que se estabelece um diálogo entre as partes para as melhorias das relações de trabalho.
A Norma que regulamenta a CIPA, bem como sua organização e atribuições, é a NR-5, tendo sua última revisão em fevereiro de 1999, com ajustes pontuais realizados em 2011.
Fonte: Fundacentro
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