Segurança e Saúde no Trabalho passam a ser o 5º direito universal de todos os…
Responsável pelo bem-estar físico e mental do trabalhador, já que prevê a correta manipulação ou exposição a…
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MPT faz a abertura do 3º Seminário Internacional do Amianto
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São…
Debate alerta sobre redução da participação social e mudanças nas NRs
Na semana em que se celebra o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, dia 28 de…
MPT tem legitimidade para defender trabalhadores expostos a substâncias nocivas no…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou, no início de fevereiro, que o Ministério Público…
Anest e MPT iniciam cooperação mútua em prol da segurança e saúde do trabalhador
Representantes da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest) e da Procuradoria Geral do…
MPT e CNJ assinam cooperação técnica para promoção do trabalho decente no sistema…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça…
MPT lança cartilha sobre violência contra a mulher no mercado de trabalho
Fonte: Ministério Público do Trabalho
Dar visibilidade e contribuir para o fim da discriminação contra a mulher.…
Tragédia em Mariana: Nota de esclarecimento do MPT-MG
“Em 5 de novembro de 2015, houve rompimento das barragens de Fundão e Santarém, localizadas no distrito de Bento…
CBF pode ser condenada por trabalho insalubre
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) pode ser condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no…
Folder alerta dentistas para prevenção de acidentes
Publicação do MPT em parceria com o Conselho Regional de Odontologia foi lançada em congresso da área. Material…
