Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 6 de maio de 2016 a Resolução INSS nº 535/2016, que aprova o Manual de Acidente do Trabalho, na forma do Anexo a referida norma, que tem por objetivo orientar os atos da Perícia Médica Previdenciária referentes à análise de acidente do trabalho.
O Manual de Acidente do Trabalho será publicado em Boletim de Serviço e no Portal do INSS, e suas atualizações e posteriores alterações serão objeto de Despacho Decisório por parte do Diretor de Saúde do Trabalhador.
Clique aqui para ler a Resolução na íntegra.
Ótima matéria!
Vocês já conseguiram alguma vez baixar este manual no site do INSS? Eu não encontrei.