Entre os dias 20 e 24 de junho, especialistas de governos e organizações de empregadores e trabalhadores reuniram-se em Genebra, na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para discutir diretrizes acerca da gestão de riscos biológicos no local de trabalho.
Estima-se que apenas as doenças transmissíveis tenham causado 310 mil mortes relacionadas ao trabalho em todo o mundo em 2021, 120 mil das quais devido à Covid-19.
As diretrizes fruto da reunião são as primeiras a serem adotadas para este tipo de risco e que incluem questões relacionadas às responsabilidades e aos direitos das autoridades competentes, empregadores, serviços de saúde ocupacional e trabalhadores(as), gestão de riscos no local de trabalho, vigilância da saúde dos(as) trabalhadores(as) e preparação e resposta a emergências.
Especialistas de governos e organizações de empregadores e trabalhadores reunidos na Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotaram diretrizes para enfrentar riscos biológicos no ambiente de trabalho.
A reunião de cinco dias, que ocorreu em Genebra de 20 a 24 de junho de 2022, discutiu as implicações da exposição a riscos biológicos nos locais de trabalho e a melhor forma de formular políticas e medidas nacionais e no local de trabalho para prevenir e mitigar problemas de saúde relacionados.
Diretrizes tripartites
Definiu-se como risco biológico qualquer microrganismo, célula ou outro material orgânico que possa ser de origem vegetal, animal ou humana, incluindo qualquer que tenha sido geneticamente modificado e que possa causar danos à saúde humana. Isso pode incluir, mas não está limitado a bactérias, vírus, parasitas, fungos, príons, materiais de DNA, fluidos corporais e outros microrganismos e seus alérgenos e toxinas associados.
As diretrizes tripartites adotadas nesta reunião são as primeiras para esse tipo de risco. Elas fornecem orientação específica, alinhada às normas internacionais do trabalho, sobre prevenção e controle de lesões, doenças e mortes relacionadas ao trabalho referentes à exposição a riscos biológicos no ambiente de trabalho. Isso inclui questões relacionadas às responsabilidades e aos direitos das autoridades competentes, empregadores, serviços de saúde ocupacional e trabalhadores(as), gestão de riscos no local de trabalho, vigilância da saúde dos(as) trabalhadores(as) e preparação e resposta a emergências.
Ameaça – Os riscos biológicos infecciosos e não infecciosos podem ser uma ameaça significativa à saúde em vários setores e locais de trabalho em todo o mundo. Por exemplo, estima-se que apenas as doenças transmissíveis tenham causado 310 mil mortes relacionadas ao trabalho em todo o mundo em 2021, 120 mil das quais devido à COVID-19.
A criação das diretrizes segue uma decisão da 331ª sessão do Conselho de Administração, de 2017, por sugestão do Grupo de Trabalho Tripartite do Mecanismo de Revisão de Normas. A decisão de realizar a reunião de especialistas foi tomada na 343ª sessão do Conselho de Administração, em maio de 2022.
As 112ª e 113ª sessões da Conferência Internacional do Trabalho, em 2024 e 2025, deverão discutir uma nova norma sobre riscos biológicos, como parte da revisão do quadro normativo de segurança e saúde no trabalho da OIT.
