O Ministério Público do Trabalho em Campinas e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) assinaram, no dia 25 de junho, um acordo de cooperação técnica, pelo qual as instituições se comprometem com ações de promoção da saúde do trabalhador e prevenção de acidentes de trabalho.
O termo assinado pela procuradora-chefe do MPT em Campinas, Alvamari Cassillo Tebet, e pelo presidente da Corte trabalhista, Samuel Hugo Lima, cria o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) na 15ª Região, com a possibilidade de adesão de outros parceiros institucionais. O Grupo, a exemplo de outros criados pelo Tribunal Superior do Trabalho e demais TRTs do país, tem como atribuições propor, planejar e acompanhar os programas de ações regionais voltados à prevenção de acidentes e doenças laborais no interior de São Paulo e litoral norte paulista, em uma circunscrição que abrange 599 municípios.
Acordo em prol da prevenção
A iniciativa que deriva do Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, tem como um dos pilares o fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho (PNSST), criada em 2022 pelo Conselho Superior da JT.
“O Brasil figura como o 4º país do mundo onde há mais registros de acidentes de trabalho. Precisamos mudar essa realidade, reunindo esforços para criar políticas de proteção ao meio ambiente de trabalho, buscando uma redução significativa dos acidentes e doenças ocupacionais”, afirma a procuradora-chefe do MPT em Campinas, Alvamari Cassillo Tebet.
Os participantes da cooperação e integrantes do GETRIN devem colaborar para a implementação de políticas públicas de prevenção a acidentes e doenças decorrentes do trabalho, a promoção de estudos sobre as causas e as consequências das ocorrências registradas, fomentar campanhas e ações educativas em prol da saúde e segurança laboral, além de compartilhar informações que sejam relevantes para cumprir o objetivo do acordo interinstitucional.
“Fico muito feliz em reunir duas instituições que, juntas, vão atuar por um objetivo comum, em benefício da coletividade de trabalhadores e de um meio ambiente de trabalho mais seguro”, afirmou o presidente do TRT-15, Samuel Hugo Lima.
Participaram da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação juízes, desembargadores, advogados e servidores do TRT-15. O evento aconteceu no gabinete da Presidência do TRT-15, em Campinas.
Foto: TRT-15/Divulgação
